Publicações e Notícias Jurídicas


Postado há 10 meses Artigos Jurídicos

Postado há 10 meses Artigos Jurídicos

A Nova Lei da Fibromialgia: a dor antes invisível, passa a ter proteção.

 Carla Felinto Nogueira - Advogada Sócia GMFTVictor Emmanuel Alves de Souza - Advogado 


Postado há 10 meses Direito Tributário

Postado há 10 meses Direito Tributário

VII Congresso Paraibano de Direito Tributário

Registros da participação da Advogada Danielle Patrícia no VII Congressso Paraibano de Direito Tributário, realizado em Campina Grande-PB.


Postado há 10 meses Direito Tributário

Postado há 10 meses Direito Tributário

Crimes contra Ordem Tributária

Participação da Advogada Danielle Patrícia no Painel sobre Crimes contra Ordem Tributária, realizado no Congresso de Direito Penal da Unifacisa (Campina Grande-PB). Na oportunidade, a Advogada mediou o debate entre as juristas Dra. Rachel Nogueira Sousa, Procuradora da Fazenda Nacional e Dra. Renata Carvalho da Luz, Promotora de Justiça do...


Postado há 10 meses Direito Digital Artigos Jurídicos GMF&T Convida

Postado há 10 meses Direito Digital Artigos Jurídicos GMF&T Convida

GMF&T CONVIDA - ARTIGO JURÍDICO

Golpe do Falso Advogado: como reagir

GMF&T Convida  Artigo Jurídico - Direito Digital Por: Cecília de Amorim Barros Ramalho


Postado há 1 ano Direito do Consumidor Artigos Jurídicos GMF&T Convida

Postado há 1 ano Direito do Consumidor Artigos Jurídicos GMF&T Convida

GMF&T CONVIDA - ARTIGO JURÍDICO

Superendividamento: uma nova proteção ao consumidor e o direito de recomeçar

GMF&T Convida Artigo JurídicoDireito do Consumidor Por: Cinthia Amorim


Postado há 1 ano Direito do Consumidor GMF&T Convida

Postado há 1 ano Direito do Consumidor GMF&T Convida

DIREITO DO CONSUMIDOR - Alerta sobre descontos indevidos em contas bancárias

DIREITO DO CONSUMIDOR - A advogada Associada dp GMFT, Cinthia Amorim, traz um alerta sobre descontos indevidos em contas bancárias/aposentadorias. Fique atento e procute seus direitos para uma eventual restituição.CONFIRA NO INSTAGRAM!!(https://www.instagram.com/reel/DL4zrLpssWX/?igsh=dDMycGo3cjNwNG93)


Postado há 1 ano Direito Tributário Notícias Jurídicas

Postado há 1 ano Direito Tributário Notícias Jurídicas

Direito Tributário: Possibilidade de Extinção de Ações de Execução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIO - A Advogada Danielle Patrícia  traz o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Execuções Fiscais.Algumas matérias de defesa para o contribuinte que foiacionado pelo Fisco.CONFIRA NO INSTAGRAM!! (https://www.instagram.com/reel/DHoHBO_uFde/?igsh=ZGlzbWZhdHZ6dG94) 


Postado há 1 ano Direito Tributário Notícias Jurídicas

Postado há 1 ano Direito Tributário Notícias Jurídicas

Participação da Advogada Danielle Patrícia no TributaCast

DIREITO TRIBUTÁRIO - Um pouco sobre Direito Tributário com a advogada Danielle Patrícia - Participação no TributaCastCONFIRA NO INSTAGRAM!!(https://www.instagram.com/reel/DHbSvAPO5uH/?igsh=dDRzNDc1aGswMWdj) 


Postado há 1 ano Direito Trabalhista Notícias Jurídicas

Postado há 1 ano Direito Trabalhista Notícias Jurídicas

Direito do Trabalho - Saúde Mental do Empregado

 DIREITO DO TRABALHO - Compliance Trabalhista. É importante para as empresas estarem atualizadas com as normas do Direito do Trabalho. Novas normas sobre saúde mental do empregador e a responsabilidade das empresas.  CONFIRA NO INSTAGRAM!(https://www.instagram.com/reel/DHGyFo2OOfF/?igsh=MWtud2o4dzA0aW9vMA==)


Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

IV - Fórum Paraibano de Direto Tributário e Financeiro

A advogada Danielle Patrícia participou, como palestrante, do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em João Pessoa-PB e organizado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), com o tema “A Defesa do Meio Ambiente como Princípio Constitucional Trbutário”.


Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

Justiça Paritária OAB

A igualdade de gênero é um dos pilares da Justiça. O GMF&T apoia a paridade de gênero nos espaços de Poder.


Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

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GMFT - Entrevista Danielle Patrícia para a Rede ITA

A Advogada Danielle Patrícia foi entrevistada no dia 21.05.2024, do Programa Ideia Livre, na Rede Ita, afiliada da TV Cultura em Campina Grande-PB, sobre o tema Reforma Tributária.Confira no link abaixo a entrevista completahttps://www.youtube.com/watch?v=ALCAc5_WRI8


Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

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Lançado o Programa Nova Indústria Brasil (NBI)

INFORMATIVO GMF&T:Com a conversão da Medida Provisória n. 1.162/2022 na Lei n. 14.620/2023, houve a alteração de dispositivos da Lei n. 10.931/2004, que fez voltar a vigorar a tributação de 1% (um por cento) para as obras de construção civil destinadas ao Programa Habitacional do Governo Federal -Minha Casa Minha...


Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

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Direito Tributário e Construção Civil

INFORMATIVO GMF&T:Com a conversão da Medida Provisória n. 1.162/2022 na Lei n. 14.620/2023, houve a alteração de dispositivos da Lei n. 10.931/2004, que fez voltar a vigorar a tributação de 1% (um por cento) para as obras de construção civil destinadas ao Programa Habitacional do Governo Federal -Minha Casa Minha...


Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

Carla Felinto toma posse na Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica da Paraíba

“@diariodevanguarda: A seccional de João Pessoa da OAB-PB sediou nessa sexta, dia 1° de março, a posse da nova Diretoria da ABMCJPB (Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica da Paraíba), sob a Presidência de Carla Felinto. Na oportunidade também houve a abertura do mês da mulher, com divulgação da...