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Publicações e Notícias Jurídicas
Postado há 3 anos Notícias Jurídicas
Advogada Danielle Patrícia é nomeada para a Comissão de Direito Tributário da OAB/PB
A advogada Danielle Patrícia foi nomeada membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB para o período que se inicia em 2022.Sobre a nomeação, disse a advogada: “Fico feliz em poder contribuir com a advocacia paraibana para o aperfeiçoamento da relação Fisco - contribuinte”
Postado há 3 anos Notícias Jurídicas
Dra. Carla Felinto toma posse como vice-presidente da OAB-PB, Subseção Campina Grande
Dra. Carla Felinto foi reconduzida à vice presidência da OAB/PB, Subseccional Campina Grande.Mais uma vez no cargo, a advogada ficou honrada com a confiança da advocacia campinense e ressaltou a responsabilidade do trabalho junto à Ordem, em prol de toda sociedade.
Postado há 3 anos Direito do Consumidor Artigos Jurídicos
Teoria do Desvio Produtivo
Você sabe o que é Teoria do Desvio Produtivo aplicável às questões que envolvem relações de consumo?
Postado há 3 anos Notícias Jurídicas
Você sabe o que é a Cláusula de Arbitragem?
Trata-se da escolha de um árbitro que as partes num contrato, por exemplo, fazem, para a resolução de eventuais conflitos envolvendo aquela negociação.A arbitragem tem previsão na Lei n. 9.307/1996 e é uma forma de resolver litígios definida pela presença de uma terceira parte que exerce poder de decisão sobre...
