Postado há 3 dias Direito do Consumidor Artigos Jurídicos GMF&T Convida

GMFT CONVIDA - ARTIGO JURÍDICO

Superendividamento: uma nova proteção ao consumidor e o direito de recomeçar

GMF&T Convida Artigo JurídicoDireito do Consumidor Por: Cinthia Amorim

Postado há 3 dias Direito do Consumidor GMF&T Convida

DIREITO DO CONSUMIDOR - Alerta sobre descontos indevidos em contas bancárias

DIREITO DO CONSUMIDOR - A advogada Associada dp GMFT, Cinthia Amorim, traz um alerta sobre descontos indevidos em contas bancárias/aposentadorias. Fique atento e procute seus direitos para uma eventual restituição.CONFIRA NO INSTAGRAM!!(https://www.instagram.com/reel/DL4zrLpssWX/?igsh=dDMycGo3cjNwNG93)

Postado há 3 semanas Direito Tributário Notícias Jurídicas

Direito Tributário: Possibilidade de Extinção de Ações de Execução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIO - A Advogada Danielle Patrícia  traz o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Execuções Fiscais.Algumas matérias de defesa para o contribuinte que foiacionado pelo Fisco.CONFIRA NO INSTAGRAM!! (https://www.instagram.com/reel/DHoHBO_uFde/?igsh=ZGlzbWZhdHZ6dG94) 

Postado há 3 semanas Direito Tributário Notícias Jurídicas

Participação da Advogada Danielle Patrícia no TributaCast

DIREITO TRIBUTÁRIO - Um pouco sobre Direito Tributário com a advogada Danielle Patrícia - Participação no TributaCastCONFIRA NO INSTAGRAM!!(https://www.instagram.com/reel/DHbSvAPO5uH/?igsh=dDRzNDc1aGswMWdj) 

Postado há 3 semanas Direito Trabalhista Notícias Jurídicas

Direito do Trabalho - Saúde Mental do Empregado

 DIREITO DO TRABALHO - Compliance Trabalhista. É importante para as empresas estarem atualizadas com as normas do Direito do Trabalho. Novas normas sobre saúde mental do empregador e a responsabilidade das empresas.  CONFIRA NO INSTAGRAM!(https://www.instagram.com/reel/DHGyFo2OOfF/?igsh=MWtud2o4dzA0aW9vMA==)

Postado há 1 ano Notícias Jurídicas

IV - Fórum Paraibano de Direto Tributário e Financeiro

A advogada Danielle Patrícia participou, como palestrante, do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em João Pessoa-PB e organizado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), com o tema “A Defesa do Meio Ambiente como Princípio Constitucional Trbutário”.

Postado há 1 ano Notícias Jurídicas

Justiça Paritária OAB

A igualdade de gênero é um dos pilares da Justiça. O GMF&T apoia a paridade de gênero nos espaços de Poder.

Postado há 1 ano Notícias Jurídicas

GMFT - Entrevista Danielle Patrícia para a Rede ITA

A Advogada Danielle Patrícia foi entrevistada no dia 21.05.2024, do Programa Ideia Livre, na Rede Ita, afiliada da TV Cultura em Campina Grande-PB, sobre o tema Reforma Tributária.Confira no link abaixo a entrevista completahttps://www.youtube.com/watch?v=ALCAc5_WRI8

Postado há 1 ano Notícias Jurídicas

Lançado o Programa Nova Indústria Brasil (NBI)

INFORMATIVO GMF&T:Com a conversão da Medida Provisória n. 1.162/2022 na Lei n. 14.620/2023, houve a alteração de dispositivos da Lei n. 10.931/2004, que fez voltar a vigorar a tributação de 1% (um por cento) para as obras de construção civil destinadas ao Programa Habitacional do Governo Federal -Minha Casa Minha...

Postado há 1 ano Notícias Jurídicas

Direito Tributário e Construção Civil

INFORMATIVO GMF&T:Com a conversão da Medida Provisória n. 1.162/2022 na Lei n. 14.620/2023, houve a alteração de dispositivos da Lei n. 10.931/2004, que fez voltar a vigorar a tributação de 1% (um por cento) para as obras de construção civil destinadas ao Programa Habitacional do Governo Federal -Minha Casa Minha...

Postado há 1 ano Notícias Jurídicas

Carla Felinto toma posse na Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica da Paraíba

“@diariodevanguarda: A seccional de João Pessoa da OAB-PB sediou nessa sexta, dia 1° de março, a posse da nova Diretoria da ABMCJPB (Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica da Paraíba), sob a Presidência de Carla Felinto. Na oportunidade também houve a abertura do mês da mulher, com divulgação da...

Postado há 1 ano Notícias Jurídicas

Posse da advogada Carla Felinto como Presidente da ABMCJ-PB

Essa mulher muito nos honra com seu trabalho e sua trajetória. Parabéns por mais essa conquista. A ABMCJ (@abmcinacional) estará muito bemrepresentada na Paraiba (@mulheresabmcjpb). Boa sorte e boa caminhada, Carla Felinto!          instagram.com/p/C35X4jVu4-e/

Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

Advogada Danielle Patrícia é nomeada para a Comissão de Direito Tributário da OAB/PB

A advogada Danielle Patrícia foi nomeada membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB para o período que se inicia em 2022.Sobre a nomeação, disse a advogada: “Fico feliz em poder contribuir com a advocacia paraibana para o aperfeiçoamento da relação Fisco - contribuinte”

Postado há 2 anos Notícias Jurídicas

Dra. Carla Felinto toma posse como vice-presidente da OAB-PB, Subseção Campina Grande

Dra. Carla Felinto foi reconduzida à vice presidência da OAB/PB, Subseccional Campina Grande.Mais uma vez no cargo, a advogada ficou honrada com a confiança da advocacia campinense e ressaltou a responsabilidade do trabalho junto à Ordem, em prol de toda sociedade.

Postado há 3 anos Direito do Consumidor Artigos Jurídicos

Teoria do Desvio Produtivo

Você sabe o que é Teoria do Desvio Produtivo aplicável às questões que envolvem relações de consumo?