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Publicações e Notícias Jurídicas
Postado há 7 meses Notícias Jurídicas
IV - Fórum Paraibano de Direto Tributário e Financeiro
A advogada Danielle Patrícia participou, como palestrante, do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em João Pessoa-PB e organizado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), com o tema “A Defesa do Meio Ambiente como Princípio Constitucional Trbutário”.
Postado há 7 meses Notícias Jurídicas
Justiça Paritária OAB
A igualdade de gênero é um dos pilares da Justiça. O GMF&T apoia a paridade de gênero nos espaços de Poder.
Postado há 7 meses Notícias Jurídicas
GMFT - Entrevista Danielle Patrícia para a Rede ITA
A Advogada Danielle Patrícia foi entrevistada no dia 21.05.2024, do Programa Ideia Livre, na Rede Ita, afiliada da TV Cultura em Campina Grande-PB, sobre o tema Reforma Tributária.Confira no link abaixo a entrevista completahttps://www.youtube.com/watch?v=ALCAc5_WRI8
Postado há 9 meses Notícias Jurídicas
Lançado o Programa Nova Indústria Brasil (NBI)
INFORMATIVO GMF&T:Com a conversão da Medida Provisória n. 1.162/2022 na Lei n. 14.620/2023, houve a alteração de dispositivos da Lei n. 10.931/2004, que fez voltar a vigorar a tributação de 1% (um por cento) para as obras de construção civil destinadas ao Programa Habitacional do Governo Federal -Minha Casa Minha...
Postado há 9 meses Notícias Jurídicas
Direito Tributário e Construção Civil
INFORMATIVO GMF&T:Com a conversão da Medida Provisória n. 1.162/2022 na Lei n. 14.620/2023, houve a alteração de dispositivos da Lei n. 10.931/2004, que fez voltar a vigorar a tributação de 1% (um por cento) para as obras de construção civil destinadas ao Programa Habitacional do Governo Federal -Minha Casa Minha...
Postado há 9 meses Notícias Jurídicas
Carla Felinto toma posse na Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica da Paraíba
“@diariodevanguarda: A seccional de João Pessoa da OAB-PB sediou nessa sexta, dia 1° de março, a posse da nova Diretoria da ABMCJPB (Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica da Paraíba), sob a Presidência de Carla Felinto. Na oportunidade também houve a abertura do mês da mulher, com divulgação da...
Postado há 9 meses Notícias Jurídicas
Posse da advogada Carla Felinto como Presidente da ABMCJ-PB
Essa mulher muito nos honra com seu trabalho e sua trajetória. Parabéns por mais essa conquista. A ABMCJ (@abmcinacional) estará muito bemrepresentada na Paraiba (@mulheresabmcjpb). Boa sorte e boa caminhada, Carla Felinto! instagram.com/p/C35X4jVu4-e/
Postado há 2 anos Notícias Jurídicas
Advogada Danielle Patrícia é nomeada para a Comissão de Direito Tributário da OAB/PB
A advogada Danielle Patrícia foi nomeada membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB para o período que se inicia em 2022.Sobre a nomeação, disse a advogada: “Fico feliz em poder contribuir com a advocacia paraibana para o aperfeiçoamento da relação Fisco - contribuinte”
Postado há 2 anos Notícias Jurídicas
Dra. Carla Felinto toma posse como vice-presidente da OAB-PB, Subseção Campina Grande
Dra. Carla Felinto foi reconduzida à vice presidência da OAB/PB, Subseccional Campina Grande.Mais uma vez no cargo, a advogada ficou honrada com a confiança da advocacia campinense e ressaltou a responsabilidade do trabalho junto à Ordem, em prol de toda sociedade.
Postado há 2 anos Direito do Consumidor Artigos Jurídicos
Teoria do Desvio Produtivo
Você sabe o que é Teoria do Desvio Produtivo aplicável às questões que envolvem relações de consumo?
Postado há 2 anos Notícias Jurídicas
Você sabe o que é a Cláusula de Arbitragem?
Trata-se da escolha de um árbitro que as partes num contrato, por exemplo, fazem, para a resolução de eventuais conflitos envolvendo aquela negociação.A arbitragem tem previsão na Lei n. 9.307/1996 e é uma forma de resolver litígios definida pela presença de uma terceira parte que exerce poder de decisão sobre...
