Direito Empresarial

As organizações empresárias são organismos complexos e que mantém e movimentam a economia tal como é concebida hodiernamente.

As inúmeras relações jurídicas verificadas a partir das empresas, faz com que haja a necessidade de realizar tais empreeendimentos de maneira segura e eficiente, não só do ponto de vista financeiro, mas também  social.

Cabe aos profissionais da área jurídica pensar e conceber as possibilidades de existência, manutenção e eficiência seguras dos organismos empresariais, com proteção dos empreendimentos e de seus componentes.

Direito Tributário

A relação entre o Fisco e o contribuinte, por vezes, é complexa, especialmente diante da vasta e densa legislação tributária no Brasil.

Assim, colocar-se, de forma segura, enquanto particular, nessa relação, implica em conhecer os meandros trazidos pelos Fiscos, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, para se proteger de uma eventual tributação indevida.

Para a realização de economia fiscal lícita é importante dispor de profissionais abalizados e o GMF&T conta com advogados, bem como com parcerias com contadores e peritos que podem oferecer esse serviço.

Direito Trabalhista

A ideia de que quase nunca é possível realizar nada só tem muita relação com a necessidade de que empregados e empregadores trabalhem em espírito de colaboração.

O Direito do Trabalho traz normas que, em geral, vão buscar equalizar essa relação, cabendo a cada um dos envolvidos cumprir com as obrigações mútuas a si imposta a partir de tais normas.

A averiguação do correto cumprimento das normas trabalhistas traz segurança para empregados e também para empregadores, especialmente no sentido de evitar conflitos judiciais, ou de se proteger corretamente na solução destes, quando forem inevitáveis.

Direito Previdenciário

A garantia de segurança para o futuro é a base da Previdência. Muitas vezes, porém, chegada a hora de desfrutar dessa garantia tão esperada ao longo da vida, podem surgir problemas.

A resolução desses problemas e a busca do respeito aos direitos dos segurados, seja na esfera pública ou privada, é a missão da nossa equipe de Direito Previdenciário.

Direito Contratual

Os negócios são muitos e dinâmicos e têm como norte da bússola a vontade das partes. As inovações nas formas negociais são possíveis a medida em que as mudanças e evoluções da sociedade ocorrem e, atualmente, isso tem se dado numa velocidade cada vez maior.

Cabe ao Direito trazer segurança para as partes no seus tratos, a partir de garantias jurídicas que estão postas nas ideias centrais e princípios básicos da proteção contratual.

Elaborar um contrato requer um conhecimento técnico sofisticado de forma a facilitar as negociações e prevenir problemas para os contratantes. A nossa equipe de juristas está pronta para ajudar.

Direito do Consumidor

As empresas fornecedoras de produtos e/ou serviços têm deveres e princípios que devem seguir, segundo a legislação consumerista do país.

A compreensão de como devem se portar perante o consumidor a partir dos ditames do CDC e suas interpretações jurisprudenciais traz um ambiente de segurança para as organizações neste campo, o que revela um fortalecimento das empresas e marcas perante o mercado e uma excelente repercussão reputacional destas entre os consumidores.

Direito Administrativo

A sistematização dos fins esperados pelo Estado é a base desse ramo do Direito.

Aquilo que se refere ao instituto da Administração Pública e às relações  entre esta e os administrados, bem como os seus servidores, cabe a tal área de atuação.

O nosso escritório conta com profissionais com expertise para dirimir problemas e, eventualmente, emitir pareceres referentes a situações pertinentes a tal área jurídica.

Direito Digital

A sociedade é dinâmica e  relações e negócios jurídicos se desenvolvem, com suas características e problemas, também por meio digital.

Esse novo ramo jurídico tem suas peculiaridades e proteger as pessoas e os seus dados é um dos aspectos mais importantes, relativamente ao Direito Digital.

Compreender as normas legais pertinentes à proteção de dados e trabalhar na elaboração de procedimentos internos, no intuito de gerir riscos é um dos aspectos mais importantes na realização do Compliance Digital, uma das especialidades de cunho multidisciplinar do GMFT e seus parceiros.