Direito do Consumidor Artigos Jurídicos
Teoria do Desvio Produtivo
Publicado há 2 anos - Por GMFT Advocacia
Você sabe o que é Teoria do Desvio Produtivo aplicável às questões que envolvem relações de consumo?
Segundo tal teoria, ultilizada em algumas decisões judiciais, a desnecessária perda de tempo útil imposta pelo fornecedor para o reconhecimento do direito do consumidor configura abusividade e enseja indenização por danos morais.
Tempo e energia desperdiçados com horas de chamadas telefônicas para a resolução do problema, coleção de números de protocolos inúteis, reclamações infrutíferas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor são exemplos de situações que ensejam a caracterização da Teoria do Desvio Produtivo, afinal de contas, o consumidor deve utilizar de forma mais inteligente o tempo dele, em vez de ficar nas mãos de fornecedores desrespeitosos.
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